Sesc SP

Por Marise Teixeira Cabral, coordenadora do Núcleo Socioeducativo - Sesc Santos

O olhar para a primeira infância no Brasil, bem como no mundo inteiro, vem se transformando ao longo dos tempos. Crianças até os seis anos de idade tinham, num passado não muito distante, o foco de atenção e estudos concentrados no campo da saúde, segurança e assistência social, seja pela família ou pelas políticas públicas a elas destinadas.

Muito recentemente, em termos históricos, este olhar para as infâncias tem se ampliado e se aprofundado, considerando e reforçando a Declaração dos Direitos Humanos e a Convenção sobre os Direitos da Criança, oficializado como lei internacional em 1989, bem como o Estatuto da Criança e do Adolescente, sob a lei nº 8.069 sancionada no Brasil em 1990.

Neste sentido, profissionais de diversas áreas, se aprofundaram em estudos e pesquisas sobre a primeira infância, na diversidade sociocultural e ambiental que caracterizam estas diferentes infâncias e nos aspectos relacionados ao desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social das crianças, apontando para um enorme potencial a ser observado e trabalhado nas diversas instituições que direta ou indiretamente atuam neste universo: família, escola e demais instituições públicas e privadas.

Neste momento é oportuno lembrar o Artigo 4 do Capítulo I do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA:“É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária.”.

Ainda que pese o papel da família, como elemento preponderante neste processo, as políticas públicas e privadas de educação formal e não formal, ganharam, na sociedade contemporânea, extrema relevância na formação e no desenvolvimento das potencialidades das crianças na primeira infância, como preconiza o artigo 54 do ECA : “E dever do estado assegurar à criança e ao adolescente: IV – Atendimento em creche e pré-escola às crianças de zero a seis anos de idade.” 

Qual o papel de cada uma destas instâncias, e qual sua contribuição para o desenvolvimento das potencialidades das crianças nesta fase da vida?

Com o intuito de compartilhar conhecimentos e experiências que possam contribuir para o aprimoramento de ações propositivas de pais, educadores e demais interessados, o Sesc em parceria com a Secretaria de Educação da Prefeitura de Santos e o Centro Social MARISTA Lar Feliz realiza o III Seminário para as Infâncias, nos dias 19 e 20 de agosto de 2015, nas dependências do Sesc Santos.